Modalidade de ensino voltada a quem não concluiu os estudos na idade adequada, a educação de jovens e adultos (EJA) foi incluída na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que regulamenta toda a escolarização no país, em 1996. A lei foi sancionada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso e oficializou uma prática mantida informalmente por empresas e igrejas.
A educação de jovens e adultos sofreu forte influência do educador e filósofo Paulo Freire, hoje considerado o patrono da educação brasileira. Freire defendia fortemente um ensino popular, baseado nas experiências do cotidiano dos alunos, ao invés de simplesmente optar pela retomada de material didático utilizado com crianças e adolescentes, sempre produzido com base na vivência destas faixas etárias.
EJA Educação de Jovens e Adultos
A partir de 2003, a alfabetização de jovens e adultos passou a figurar na EJA e foi criado o ENCCEJA – Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos. Atualmente, a aprovação neste exame – que é voluntário e gratuito – permite a concessão de certificação de conclusão dos dois ciclos do ensino fundamental (respectivamente, 1º ao 5º anos e 6º ao 9º anos). É preciso ter no mínimo 15 anos na época da aplicação das provas.
Para a certificação do ensino médio (antigo 2º grau), é preciso prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). A idade mínima é de 18 anos.
As secretarias estaduais de educação organizam turmas especiais para a alfabetização e o ensino de nível fundamental e médio, com turmas especiais, carga horária reduzida e, em muitas unidades da federação, não é exigida frequência mínima. As provas são realizadas nas próprias escolas. O sistema “S” (SESC, SESI e SEST) e algumas escolas privadas participam do esforço em melhorar a escolarização dos brasileiros. Em empresas com grandes demandas, o sistema “S” organiza turmas nos locais de trabalho.
Todas estas medidas visam reduzir a evasão na EJA: apenas 5% dos jovens e adultos que se matriculam em turmas de alfabetização concluem os estudos.
Os dados são realmente alarmantes: de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2003, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 68 milhões de brasileiros com 15 anos ou mais não concluíram os ensino fundamental. Destes, apenas seis milhões (8,8%) estão matriculados na EJA. Entre a população com mais de 25 anos, 49% não concluíram o ensino médio (Censo de 2010). Entre a população rural, o índice ultrapassa os 79%.
Desde 2006, a iniciação profissional e continuada e a formação técnica foram integradas à EJA. O objetivo é proporcionar a qualificação dos trabalhadores, para permitir a inclusão social. A partir de 2009, jovens de 16 e 17 anos de famílias carentes passaram a receber benefícios do programa “Bolsa Família”, mas, para tanto, é preciso que estejam matriculados em escolas regulares ou na EJA.
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