Homofobia – Significado, Qual a Lei, É crime? Informações

O vocábulo homofobia resulta da junção entre os termos “homo” que advém da palavra “homossexual” e o termo “fobia” que significa “medo ou aversão a algo”, nesse caso aos homossexuais. O comportamento homofóbico abarca uma série de condutas e sentimentos negativos por parte de pessoas em relação às pessoas cuja orientação sexual é lésbica, gay, bissexual, transgênero ou intersexual.

A homofobia se caracteriza pelo desprezo e preconceito por parte dos sujeitos tidos como heterossexuais para com os demais sujeitos que lhes são diferentes. A homofobia tem sido observada sob seu viés hostil e violento, como uma forma de intolerância que agride o ser humano em vários de seus direitos.

Homofobia

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Em linhas gerais, a homofobia é a repulsa contra o homossexual, sendo essa repulsa manifestada das mais diferentes maneiras e em diferentes níveis. A homofobia é uma forma de preconceito, de modo que subjuga o atingido a uma posição de humilhação e inferioridade por conta de sua orientação sexual, ao se basear em uma lógica heteronormativa que entende tudo o que não é heterossexual como anormal, fora do padrão, errado. Tecnicamente, a homofobia pode ser entendida a luz de dois aspectos: de um polo, a questão afetiva da rejeição homossexual, e de outro polo, há a dimensão cultural que despreza a homossexualidade como um fenômeno e não especificamente o homossexual como indivíduo.

A homofobia se manifesta de diferentes formas e categorias, entre as quais se destacam a homofobia interiorizada, a homofobia social, a homofobia emocional e a homofobia racionalizada, por exemplo. A ofensa homofóbica vai desde um bullying juvenil à difamação verbal, desde a falta de educação e de cordialidade em ambientes sociais até a agressão física propriamente dita.

Há cada vez mais grupos dentro de ideologias e religiões que são contra a homofobia e que apoiam ativamente os direitos das pessoas do movimento LGBT. A comunidade LGBT organiza eventos com as paradas do orgulho gay e eventos relacionados ao ativismo político, criou-se também o Dia Internacional contra a Homofobia, comemorado pela primeira vez no dia dezessete de maio de 2005 com atividades realizadas em mais de quarenta países pelo mundo.

No Brasil, é direito constitucional a proibição de qualquer forma de discriminação, o que assegura o repúdio à homofobia ou ao comportamento homofóbico em qualquer nível. Conforme a Constituição  brasileira do ano de 1988, o papel essencial da República Nacional é o de “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade, ou quaisquer outras formas de discriminação”, podendo incluir nesse caso, a orientação sexual de cada cidadão.


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