Programas de Educação Profissional no Brasil

Para qualificar pessoal, vários programas de educação profissional vêm sendo implantados no país.

Desde os anos 1970, programas de educação profissional faziam parte do currículo das escolas técnicas federais e estaduais. Com a crise econômica que se sucedeu, gerando hiperinflação e alto desemprego, eles foram deixados de lado, mas, com a estabilização do país a partir da edição do Plano Real, em 1994, o incentivo à qualificação profissional vem aumentando ano a ano.

Os programas de educação profissional são voltados para alunos do nível médio e também para os de todos os níveis matriculados na Educação de Jovens e Adultos, a EJA. Alguns programas federais oferecem recursos para a realização de palestras vocacionais para concluintes do ensino fundamental e muitas escolas organizam excursões para feiras de profissões, como as realizadas pelo Cie-E (Centro de Integração Empresa-Escola).



Educação Profissional

SENAC, SENAI e SENAT – O Sistema “S”

Entidades sindicais representantes do comércio, da indústria e dos transportes – SENAC, SENAI e SENAT –, por meio de convênios com os governos federal e estaduais, oferecem programas de gratuidade, que já formaram milhares de estudantes em todo o país.

Os cursos profissionalizantes variam de acordo com o Estado e existem alguns pré-requisitos: o candidato deve ser maior de 16 anos, ter renda familiar per capita de até dois salários mínimos, estar concluindo o nível fundamental e ter ao menos um registro na Carteira de Trabalho.

+ Confira: SENAC, SENAI, SEBRAE, SESI, SESC – Qual a diferença?

A duração dos cursos varia entre 200 e 800 horas, de acordo com a opção. Os sites das entidades informam os cursos, períodos de matrícula e outros requisitos.

PROEP

Em 1997, durante a gestão Fernando Henrique Cardoso, foi criado o Programa de Expansão da Educação Profissional, vinculado aos ministérios da Educação e do Trabalho. Cancelado em 2003, no início do governo Lula, foi retomado com as mesmas diretrizes: aumento das vagas no ensino profissionalizante e técnico, diversidade da oferta de vagas e regionalização dos cursos, para atender a demandas específicas do Estado ou município (por exemplo, Pesca, para locais onde a indústria pesqueira é forte, e Petróleo e Gás, para Estados produtores dos combustíveis fósseis).

Em 2008, foi organizado o primeiro catálogo nacional de cursos técnicos, ampliado em 2011. O catálogo apresenta 12 eixos tecnológicos e determina condições mínimas para a realização dos cursos, como carga horária e grade curricular. Os Estados, no entanto, continuam tendo autonomia para gerir suas escolas técnicas e profissionalizantes.

Brasil Profissionalizado

Criado em 2007, o programa “Brasil Profissionalizado” repassa recursos para escolas estaduais de nível médio profissionalizante. Os valores devem ser utilizados em obras de infraestrutura das escolas, manutenção de bibliotecas e laboratórios, gestão e formação de professores.

Até 2014, serão investidos R$ 1,8 bilhão nos locais que oferecem educação profissional. O programa dá preferência para locais carentes e com baixos níveis de escolaridade. A incidência de criminalidade entre jovens de 18 e 29 anos e a vulnerabilidade social da região também são considerados.

Educação Profissional

PROEJA

O Programa Nacional de Integração da Educação Básica em a Educação Profissional na modalidade Jovens e Adultos foi implantado em 2005, destinado a maiores de 18 anos que não tiveram oportunidade de cursar o nível fundamental ou médio na idade regular.

As opções são cursos fundamental e médio com qualificação profissional (PROEJA-FIC, com carga horária de 1.200 horas), e nível médio com formação técnica profissional (PROEJA Técnico, com carga de 2.400 horas). Os interessados devem acessar o site redefederal.mec.gov.br as instituições de ensino participantes.

Municípios e Estados devem realizar convênios com o governo federal, selecionar as escolas que oferecerão os cursos, candidatando-se a receber recursos do FUNDEB – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica, para custear as despesas. O MEC (Ministério da Educação) presta assessoria técnica para nortear o desenvolvimento dos cursos.

Mulheres Mil

Em 2011, o MEC criou um programa de formação profissional direcionado às mulheres. O “Mulheres Mil” pretende colaborar para a formação tecnológica e profissional, ao mesmo tempo aumentando a escolarização de mulheres em situação de vulnerabilidade social.

O programa faz parte das ações do “Plano Brasil sem Miséria” e suas diretrizes são ampliar o acesso à educação, contribuir para reduzir as desigualdades sociais e econômicas das mulheres, promover inclusão social, defender a igualdade de gêneros e reduzir a violência doméstica.

Tudo sobre o programa Mulheres Mil, aqui!

+ Confira também: Cursos para Mulheres

O “Mulheres Mil” prioriza os convênios com escolas públicas e sindicais (do sistema “S”). Os cursos devem ser técnicos de nível médio, com carga horária mínima de 160 horas. O programa está sendo implantado em 12 Estados das regiões Norte e Nordeste.


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Cursos Gratuitos

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