Para evitar problemas no fim de um curso superior, é preciso saber se a faculdade está autorizada a funcionar. O Ministério da Educação é o responsável por autorizar, credenciar e reconhecer as carreiras oferecidas por todas as faculdades, centros universitários e universidades.

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Uma instituição de nível superior só pode oferecer vestibulares, matrículas e transferências em graduações, licenciaturas, cursos tecnológicos, especializações e pós-graduações depois do credenciamento no MEC. Isto ocorre na sua inauguração. Além disso, nas faculdades, cada curso oferecido precisa ter autorização formal. Tanto a instituição como os cursos só são considerados regulares depois que o credenciamento e autorização são publicados no Diário Oficial da União, o que acontece no final da análise pelo ministério.

Cursos Superiores Reconhecidos pelo MEC

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Cursos Superiores reconhecidos pelo MEC

O reconhecimento dos cursos superiores só acontece depois da formação da primeira turma; até então, eles só têm a autorização. Isto não é necessariamente ruim. Faculdades de renome, quando introduzem novas carreiras, também precisam cumprir esta carência. Faculdades recém-inauguradas, no entanto, podem ser mal avaliadas no ENADE (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes), o que pode prejudicar o reconhecimento formal.

No caso de transferências de um curso autorizado para outro reconhecido, o aluno pode ter uma surpresa ruim no final do curso: caso a faculdade de origem não receba o reconhecimento, terá de refazer todos os créditos.

Faculdades, centros universitários e universidades

As universidades devem oferecer obrigatoriamente atividades de ensino, pesquisa e extensão (serviços ou atendimentos à comunidade – jurídicos, médicos, odontológicos, etc.). Estas instituições têm autonomia, e podem criar cursos sem autorização do MEC. Também podem definir critérios próprios para oferecer disciplinas além do núcleo curricular mínimo estabelecido pelo ministério.

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Nas universidades, ao menos um terço dos professores devem ser mestres e doutores; igualmente, ao menos um terço deve optar pelo regime de dedicação integral à docência e à pesquisa. Além disso, precisam oferece ao menos quatro cursos de pós-graduação stricto sensu (um deles deve ser de doutorado).

Os centros universitários devem oferecer opções em várias áreas do conhecimento e também têm autonomia para criar cursos. Um terço dos professores deve ter mestrado e doutorado e um quinto, dedicação integral.

As faculdades oferecem menos opções e muitas delas são especializadas numa área: administração, saúde, etc. Elas necessitam da autorização do MEC para criar programas de ensino. O corpo docente deve ter ao menos uma pós-graduação lato sensu.

Cursos Superiores Reconhecidos pelo MEC

Como saber se o Curso e a Instituição são reconhecidos pelo MEC

O site do INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – www.inep.gov.br), vinculado ao MEC, relaciona todos os cursos superiores oferecidos no país e sua situação: se a instituição é credenciada e se as carreiras estão autorizadas a funcionar ou já são reconhecidas.

Caso não haja credenciamento e autorização, os históricos escolares e certificados de conclusão emitidos não terão validade e os formados não poderão exercer sua profissão.

É possível consultar também a nota média no ENADE de cada curso; embora não seja garantia de qualidade, notas 4 e 5 dão estabilidade às instituições.

Vários cursos não são regulamentados, mas isto não é um problema. Turismo, Ciências Sociais e a maioria dos cursos de tecnologia não são regulamentados: o exercício da profissão não depende do registro em um conselho ou ordem, por exemplo. O primeiro curso superior de Pedagogia, no país, foi implantado em 1939, e até hoje a profissão não tem regulamentação.

Descredenciamento da Instituição de Ensino

Algumas faculdades passam por dificuldades financeiras e estruturais, o que pode determinar a supervisão direta do MEC: técnicos do ministério realizam uma auditoria e apontam ações para sanear os problemas apontados.

Normalmente, há um prazo para que os problemas sejam superados. Caso isto não ocorra, são aplicadas sanções, de advertência a descredenciamento. Foi o que aconteceu no primeiro semestre de 2012, em São Paulo, nas Faculdades São Marcos (que se autonomeavam universidade).

A última ação cautelar expirou em março e, como a diretoria não apresentou alternativas, os 86 cursos da instituição foram descredenciados. Os alunos foram transferidos para outras faculdades, mas muitos perderam o semestre, enquanto a maioria vai precisar cursar adaptações à grade curricular da nova escola. As Faculdades São Marcos encerraram suas atividades em junho. Foi um prejuízo muito grande para professores e estudantes.

Quais as opções?

Antes de escolher um curso superior, procure conversar com alunos da faculdade, especialmente os que estão próximos da formatura. Verifique suas reclamações. Se possível, faça uma visita e conheça as dependências da instituição: laboratórios, bibliotecas, espaços de vivência, etc. Confira as atividades extracurriculares e compare o currículo com o de outras escolas. Quando há supervisão e ações cautelares, as medidas são informadas no site do MEC – www.portal.mec.gov.br

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2 Comments

  1. Boa tarde,eu ja tenho o curso de tecnico em radiologia,agora gostaria de faz a faculdade.
    Em que area vcs possuem faculdade pra quem ja tem o curso em radiologia?

  2. Boa noite!Esses cursos superiores reconhecidos pelo mec,são gratuitos também?para quando é o inicio e como faço para me inscrever?muito obrigada,flavia

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